Programa Moradia Legal vai entregar títulos de propriedade aos moradores da Vila Matias

Na próxima segunda-feira (18), o Programa Moradia Legal encerra sua 7ª edição em Penedo com a entrega de 226 títulos de propriedade aos moradores contemplados da Vila Matias.

A solenidade acontecerá no Ginásio Dom Bosco, do Centro Juvenil Maria Auxiliadora, a partir das 10 horas, trabalho que irá cocnluir a regularização de imóveis e garante, de forma totalmente gratuita, o título de propriedade para o dona da residência que se enquadra nos critérios do Moradia Legal.

Caso o proprietário tivesse que arcar com os custos do processo por conta própria, as despesas para regularização e registro do imóvel poderiam variar entre R$ 8 mil e R$ 10 mil, incluindo plantas, ART, honorários advocatícios e custas cartoriais.

A entrega dos 226 títulos de propriedade para moradores da Vila Matias é um novo marco do programa que regulariza a posse do imóvel para pessoas baixa renda. resultado da parceria entre a Prefeitura de Penedo, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de Alagoas).

O trabalho conjunto que já beneficiou milhares de famílias penedenses continua sendo desenvolvido, com foco atual na localidade conhecida como bairro Vitória.

Texto: Roberto Miranda – jornalista Secom PMP